TAG Advogados · Infraestrutura & Energia
Direito para quem
constrói o país
Assessoria jurídica especializada para projetos de infraestrutura e energia. Concessões, PPPs, energia renovável e licenciamento ambiental — do greenfield ao COD.
R$ 1,7 tri
Déficit de infraestrutura no Brasil até 2035 (CNI/FGV)
R$ 200 bi
Investimentos previstos no PAC 2024–2027 (MPOG)
89 GW
Capacidade instalada de energia renovável no Brasil (ANEEL 2025)
40+
Concessões e PPPs licitadas em 2024 em energia, rodovias e saneamento
Desafios do setor
O ambiente jurídico de infraestrutura é complexo e de alto risco
Transição Energética e Regulação ANEEL
A expansão de energia solar, eólica e hidrogênio verde exige licenciamento ambiental, outorgas ANEEL e contratos de compra de energia (PPAs) com estrutura jurídica robusta para viabilizar financiamentos de longo prazo.
Concessões, PPPs e Contratos de EPC
Projetos de infraestrutura envolvem contratos de engenharia, procurement e construção (EPC) com riscos alocados de forma complexa. Erros na matriz de riscos comprometem o equilíbrio econômico-financeiro do projeto.
Licenciamento Ambiental e Passivos Regulatórios
O licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura é o principal gargalo operacional. Passivos ambientais não mapeados podem paralisar obras e gerar responsabilidade pessoal dos gestores.
Project Finance e Garantias
A estruturação de project finance para projetos de energia e infraestrutura exige expertise em garantias reais, fianças bancárias, seguros de performance e contratos de cessão de recebíveis.
Soluções jurídicas
Assessoria jurídica para cada fase do seu projeto de infraestrutura
Estruturação de Projetos de Energia Renovável
Assessoria jurídica completa para projetos solares, eólicos e de hidrogênio verde: outorgas ANEEL, licenciamento ambiental, PPAs de longo prazo, estruturação societária de SPEs e project finance. Da concepção ao COD (Commercial Operation Date).
Falar com um especialista →
Contratos de Concessão e PPP
Elaboração, revisão e negociação de contratos de concessão, PPP e contratos de EPC. Análise da matriz de riscos, cláusulas de reequilíbrio econômico-financeiro, garantias e mecanismos de resolução de disputas (DAB, arbitragem).
Falar com um especialista →Licenciamento Ambiental Estratégico
Gestão jurídica do processo de licenciamento ambiental (LP, LI, LO) perante IBAMA, ICMBio e órgãos estaduais. Condicionantes ambientais, compensações, TACs e defesa em autos de infração. Redução do risco de paralisação de obras.
Falar com um especialista →Project Finance e Estruturação de Garantias
Assessoria na estruturação de project finance para projetos de infraestrutura: SPEs, contratos de financiamento com BNDES e bancos privados, garantias reais (cessão fiduciária, hipoteca), seguros de performance e contratos interpartes.
Falar com um especialista →Regulação do Setor Elétrico
Representação perante ANEEL, CCEE e EPE. Recursos administrativos, consultas públicas, revisões tarifárias e defesa em processos sancionatórios. Compliance regulatório para distribuidoras, transmissoras e geradoras.
Falar com um especialista →M&A em Infraestrutura e Energia
Due diligence jurídica especializada em ativos de infraestrutura: análise de contratos de concessão, passivos ambientais e regulatórios, licenças, outorgas e contingências. Assessoria completa em aquisições, desinvestimentos e joint ventures.
Falar com um especialista →Nossa metodologia
Como estruturamos a proteção jurídica do seu projeto de infraestrutura
Diagnóstico Regulatório
Mapeamento completo das licenças, outorgas, contratos e passivos regulatórios do projeto ou empresa. Identificação de riscos e oportunidades de otimização.
Estruturação Jurídica
Definição da arquitetura jurídica ideal: SPE, consórcio, joint venture ou holding. Contratos-chave, matriz de riscos e estrutura de garantias alinhadas ao financiamento.
Execução e Negociação
Elaboração e negociação de todos os contratos do projeto — EPC, O&M, PPA, financiamento e garantias — com foco em proteção do equilíbrio econômico-financeiro.
Monitoramento Contínuo
Acompanhamento das mudanças regulatórias (ANEEL, IBAMA, BNDES), revisões contratuais periódicas e suporte em disputas e renegociações ao longo do ciclo de vida do projeto.
Quem atendemos
Projetos de infraestrutura e energia em todos os estágios
Desenvolvedores de Energia Renovável
Empresas que desenvolvem projetos solares, eólicos e de hidrogênio verde — da fase de prospecção ao COD.
Concessionárias e Permissionárias
Distribuidoras, transmissoras e geradoras de energia que precisam de suporte regulatório e contencioso perante ANEEL e CCEE.
Fundos e Investidores em Infraestrutura
FIPs, fundos internacionais e investidores institucionais que adquirem ou financiam ativos de infraestrutura e energia no Brasil.
Construtoras e Empreiteiras
Empresas de engenharia que participam de licitações, executam contratos de EPC e precisam de suporte jurídico em disputas e aditivos contratuais.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre direito para infraestrutura e energia
Próximo passo
Seu projeto de infraestrutura merece uma estrutura jurídica à altura da sua escala
Agende um diagnóstico regulatório e descubra os riscos jurídicos que podem comprometer o financiamento, o licenciamento ou a operação do seu projeto.
O que acontece quando a proteção jurídica é adiada
Empresas bem-sucedidas não falham por falta de competência. Falham por lacunas jurídicas que poderiam ter sido antecipadas.
Projeto sem PPA estruturado
Projetos de geração de energia que não têm um PPA adequado não conseguem financiamento bancário. Erros nas cláusulas de reajuste, garantias e force majeure podem inviabilizar o projeto após anos de desenvolvimento.
Impossibilidade de fechar financiamento e perda de anos de investimento no desenvolvimento do projeto.
Licenciamento ambiental mal gerenciado
Projetos de infraestrutura com condicionantes ambientais não cumpridas ou licenças obtidas com vícios jurídicos estão sujeitos a embargos, multas e suspensão das obras por decisão judicial.
Paralisação de obras com custo diário de R$ 500 mil a R$ 5 milhões em projetos de grande porte.
Contrato de EPC com matriz de riscos inadequada
Contratos de EPC com alocação inadequada de riscos de atraso, custo e performance expõem o contratante a reivindicações milionárias. A ausência de DAB prolonga disputas por anos.
Disputas contratuais que podem superar 20% do valor do contrato e paralisar o projeto por anos.
Do projeto exposto ao ativo financiável: o que muda com estrutura jurídica
Projetos de infraestrutura e energia que estruturaram sua operação com a TAG fecharam financiamentos mais rápido e eliminaram riscos que travavam licenciamentos e contratos.
PPA mal estruturado impede fechamento do financiamento
Licenciamento ambiental com vícios gera risco de embargo
Contrato de EPC sem DAB gera disputas que duram anos
Passivos regulatórios ocultos descobertos após aquisição
PPA robusto viabiliza project finance com BNDES e bancos privados
Gestão jurídica do licenciamento reduz risco de paralisação
Matriz de riscos equilibrada e DAB resolvem disputas em semanas
Due diligence especializada identifica e precifica todos os riscos
Um desenvolvedor de parque eólico no Nordeste estruturou o PPA, obteve o licenciamento ambiental sem condicionantes pendentes e fechou project finance de R$ 180 milhões com BNDES em 8 meses — sem paralisações ou disputas contratuais.
Qual é o seu nível de exposição jurídica em Infraestrutura & Energia?
Responda 5 perguntas específicas para o setor e receba um diagnóstico personalizado com recomendações práticas.
Diagnóstico em 5 perguntas
Perguntas específicas para o setor de Infraestrutura & Energia. Resultado imediato.
Atuação especializada em cada segmento
Real Estate
Incorporação, FIIs, due diligence imobiliária e estruturação de SPE/RET.
Ver setorAgronegócio
Holding rural, regularização fundiária e planejamento tributário no campo.
Ver setorSaúde
Regularização sanitária, M&A em healthtech e contratos hospitalares.
Ver setorTecnologia
Startups, SaaS, LGPD, propriedade intelectual e captação de investimento.
Ver setorMercado Financeiro
FIIs, CRIs, gestoras, family offices e estruturação de veículos de investimento.
Ver setorPrivacidade & Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.