TAG Advogados · Setor de Tecnologia
Direito para quem
constrói o futuro
Assessoria jurídica especializada para startups, scale-ups e empresas de tecnologia. Da constituição ao exit — estrutura, proteção e crescimento.
R$ 41,6 bi
Investimento em startups brasileiras em 2024 (ABVCAP)
14.800+
Startups ativas no ecossistema brasileiro (Abstartups 2025)
R$ 2,1 tri
Mercado de TI brasileiro — projeção 2026 (IDC)
3x
Crescimento de M&A em tecnologia no Brasil entre 2020–2025
Desafios do setor
O ambiente jurídico da tecnologia é complexo e muda rápido
Marco Legal das Startups
A Lei nº 182/2021 criou um regime jurídico específico para startups, mas sua aplicação prática ainda gera dúvidas sobre enquadramento, investimento-anjo e contratos de opção de compra (SAFE/KISS).
LGPD e Proteção de Dados
Empresas de tecnologia são as mais expostas à LGPD. Multas de até 2% do faturamento e danos reputacionais exigem compliance estruturado desde o MVP.
Estruturação para Captação
Rodadas seed, série A e B exigem estrutura societária adequada: cap table limpo, vesting, drag-along, tag-along e cláusulas anti-diluição bem negociadas.
Propriedade Intelectual
Registro de software, patentes de processos, contratos de cessão de PI com colaboradores e proteção de segredos industriais são ativos críticos frequentemente negligenciados.
Subprodutos jurídicos
Soluções jurídicas para cada fase do seu negócio de tecnologia
Estruturação Societária para Startups
Constituição de SPE, holding de participações, acordo de sócios com vesting e cliff, contratos SAFE e KISS adaptados ao direito brasileiro. Preparamos a estrutura jurídica para que sua startup capte investimento sem surpresas.
Falar com um especialista →
M&A em Tecnologia
Due diligence jurídica especializada em ativos digitais, propriedade intelectual, contratos SaaS, base de usuários e passivos regulatórios (LGPD, ANATEL). Assessoria completa em fusões, aquisições e desinvestimentos no setor de tecnologia.
Falar com um especialista →Compliance LGPD
Mapeamento de dados (ROPA), políticas de privacidade, contratos com operadores, DPO as a service, resposta a incidentes e representação perante a ANPD. Compliance que protege o negócio sem travar a operação.
Falar com um especialista →Contratos Tecnológicos
Termos de uso, contratos SaaS B2B, acordos de nível de serviço (SLA), contratos de desenvolvimento de software, licenciamento de PI e parcerias estratégicas. Documentação jurídica que reflete a realidade do negócio digital.
Falar com um especialista →Propriedade Intelectual
Registro de programas de computador no INPI, patentes de processos inovadores, marcas e domínios, contratos de cessão de PI com colaboradores CLT e PJ. Proteção dos ativos intangíveis que valem mais que o código.
Falar com um especialista →Planejamento Tributário para Tech
Aproveitamento do Simples Nacional para startups, enquadramento no Lucro Presumido vs. Real, incentivos fiscais da Lei do Bem (P&D), planejamento de distribuição de lucros e estruturas de remuneração variável para founders.
Falar com um especialista →Nossa metodologia
Como estruturamos a proteção jurídica da sua empresa de tecnologia
Diagnóstico Jurídico-Tecnológico
Mapeamento completo da estrutura societária, contratos vigentes, passivos ocultos, exposição à LGPD e gaps de propriedade intelectual. Entregamos um relatório executivo com prioridades claras.
Estruturação Estratégica
Definição da arquitetura jurídica ideal para o estágio atual da empresa: holding, SPE, acordo de sócios, cap table e contratos-chave. Tudo alinhado ao roadmap de crescimento e captação.
Implementação e Documentação
Elaboração e revisão de todos os documentos jurídicos necessários, com linguagem clara e adaptada ao contexto tecnológico. Sem juridiquês desnecessário.
Monitoramento Contínuo
Acompanhamento das mudanças regulatórias (LGPD, Marco Legal das Startups, regulação de IA), revisão periódica dos contratos e suporte nas rodadas de captação e M&A.
Quem atendemos
Empresas de tecnologia em todos os estágios
Startups em Crescimento
Da constituição ao Series B — estrutura societária, captação de investimento e contratos que escalam com o negócio.
Scale-ups e Unicórnios
M&A, reestruturação societária, compliance regulatório e expansão internacional para empresas em fase de hipercrescimento.
Fundos e Investidores
Due diligence jurídica em alvos de investimento, estruturação de veículos de investimento e contratos de participação.
Empresas Tradicionais em Transformação Digital
Assessoria jurídica para empresas que adquirem ou desenvolvem tecnologia internamente, incluindo contratos com fornecedores de TI e proteção de dados.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre direito para tecnologia
Próximo passo
Sua empresa de tecnologia merece uma estrutura jurídica à altura da sua ambição
Agende um diagnóstico jurídico gratuito e descubra os gaps que podem comprometer sua próxima rodada de captação ou aquisição.
O que acontece quando a proteção jurídica é adiada
Empresas bem-sucedidas não falham por falta de competência. Falham por lacunas jurídicas que poderiam ter sido antecipadas.
Propriedade intelectual desprotegida
Startups e empresas de tecnologia que não formalizam a cessão de direitos de software de colaboradores e prestadores ficam sem titularidade clara sobre o ativo mais valioso da empresa.
Disputa de propriedade intelectual que pode inviabilizar rodadas de captação e processos de M&A.
Captação sem estrutura jurídica
Empresas que recebem investimento sem SAFE, CLA ou contrato de mútuo conversível adequado perdem controle acionário de forma não planejada e criam passivos tributários inesperados.
Perda de controle da empresa em rodadas futuras por diluição não prevista nos documentos iniciais.
LGPD sem conformidade real
Empresas de tecnologia que processam dados pessoais sem política de privacidade, DPA e registro de operações de tratamento estão sujeitas a multas da ANPD e perda de contratos B2B.
Multas de até 2% do faturamento (limitado a R$ 50 milhões) e rescisão de contratos com empresas que exigem conformidade.
Da startup exposta à empresa investível: o que muda com estrutura jurídica
Startups e empresas de tecnologia que estruturaram sua operação com a TAG fecharam rodadas de captação mais rápido e eliminaram riscos que travavam processos de M&A.
Propriedade intelectual sem cessão formal de colaboradores
Captação com documentos inadequados gera diluição não planejada
LGPD sem conformidade real expõe a multas e perda de contratos
Acordo de sócios inexistente gera conflitos em momentos críticos
Contratos de cessão garantem titularidade clara do software
SAFE e CLA estruturados protegem fundadores e atraem investidores
Programa de conformidade LGPD completo e auditável
Shareholders Agreement define regras claras de saída e vesting
Uma startup SaaS B2B estruturou cessão de PI, implementou conformidade LGPD e formalizou acordo de sócios. Resultado: fechou rodada Seed de R$ 2,8 milhões em 60 dias sem obstáculos jurídicos no due diligence dos investidores.
Qual é o seu nível de exposição jurídica em Tecnologia?
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Diagnóstico em 5 perguntas
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Atuação especializada em cada segmento
Real Estate
Incorporação, FIIs, due diligence imobiliária e estruturação de SPE/RET.
Ver setorAgronegócio
Holding rural, regularização fundiária e planejamento tributário no campo.
Ver setorSaúde
Regularização sanitária, M&A em healthtech e contratos hospitalares.
Ver setorMercado Financeiro
FIIs, CRIs, gestoras, family offices e estruturação de veículos de investimento.
Ver setorInfraestrutura & Energia
Concessões, PPPs, energia renovável, licenciamento ambiental e project finance.
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